A-43
Sinalização de Advertência
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Ambiente e Ruídos
Placa A-43 — Aeroporto
Adverte para sobrevoo de aeronaves em baixa altitude nas imediações.
Padrão Oficial de Fabricação (CONTRAN)
- Formato Geométrico:
- Losango
- Cor de Fundo:
- Amarelo
- Orla / Borda:
- Preta
- Símbolo / Pictograma:
- Silhueta preta de avião apontando para cima
- Referência Normativa:
- Resolução CONTRAN nº 973/2022 e MBST Volume II
O que significa esta placa?
Adverte o condutor sobre a proximidade de aeroporto ou aeródromo com aeronaves pousando ou decolando a baixa altitude.
Onde e quando ela é utilizada?
Em vias circunvizinhas às cabeceiras de pistas de pouso.
Comportamento esperado do motorista
Não se assustar com ruídos intensos e o sobrevoo repentino de aviões.
Exemplos de aplicação prática no trânsito
- Avenidas e rodovias próximas a Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Brasília.
Legislação Pertinente
Artigos do CTB relacionados a esta sinalização
Fiscalização e Penalidades
Infrações de trânsito vinculadas
Esta placa não gera autuação punitiva autônoma direta. Trata-se de sinalização de alerta prévio ou de indicação de rota. No entanto, o descumprimento de regras gerais correlatas decorrentes da situação de perigo (ex: excesso de velocidade incompatível) pode configurar infração de trânsito em enquadramentos específicos do CTB.
